Na segunda-feira, 22 de fevereiro, o juiz membro da Corte e diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Carlos Alberto Costa Ritzmann foi...
Artigo aborda iniciativa legislativa que trata da possibilidade de participação e votação à distância nas assembleias de cooperativas trazida pela Medida Provisória nº 931/2020
A norma passa a valer a partir de 11 de maio e compreende compras feitas por pregão eletrônico e também obras licitadas pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC) eletrônico