Tag: Lei
Advogado analisa a demissão por justa causa em tempos de pandemia
Trabalhador pode ser desligado nessa circunstância, mesmo que esteja em pleno gozo de estabilidade provisória devido à suspensão e ou redução proporcional de contrato e salário prevista pelo Programa...
LGPD – Lei Geral de Proteção e Dados e sua vigência
Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek, mestranda em Direito Empresarial e Cidadania
Breves notas sobre a Lei nº 14.010 – Lei da Pandemia e os condomínios edilícios
Por Guilherme Kloss Neto, advogado
Livro traz comentários sobre a Lei da Liberdade Econômica
Publicada pela Revista dos Tribunais, a obra será lançada no dia 19 de março, com sessão de autógrafos na Livraria da Vila, em Curitiba
Reformas necessárias para a eficiência da gestão pública são destaques em painel sobre licitações
XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, promovido pelo IPDA, acontece até sexta-feira, 30 de agosto, na sede da OAB Paraná
Curso do ACTO aborda responsabilização do médico e Lei Geral de Proteção de Dados
Aulas serão ministradas pela advogada e pós-graduada em Direito, Mariana Moreira Neves, no dia 21 de agosto, em Curitiba. Inscrições estão abertas
Projeto proíbe circulação de patinetes nas calçadas
Proposta não define qual será a punição a quem descumprir a regra
Como proceder à renúncia
Por Luiz Fernando Queiroz
- 1
- 2
