O litoral de Santa Catarina está entre os roteiros turísticos preferidos dos turistas brasileiros, principalmente aqueles que residem no Paraná, em virtude da proximidade dos dois estados
De acordo com Guilherme Broto Follador, a decisão do Supremo Tribunal Federal é equivocada. “Esse erro está alicerçado, fundamentalmente, numa inadequada compreensão da finalidade da norma imunizante...
