Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando...
O objetivo do contrato de namoro é dar autonomia para o casal que não deseja se sujeitar a determinados efeitos jurídicos, cientes de que esse é o status do relacionamento dada a ausência de intenção...
Professor da Universidade Federal do Paraná e advogado analisa que é uma nova lei substituindo a anterior para, com poucos e pontuais excertos, proteger o franqueador