Tag: Constitucional

Câmara dos Deputados institui comissão de juristas para regular o processo no STF

Escrito em 27/11/2020. Postado em -destaque, Jurídica. Deixe um comentário

Presidido pelo ministro Gilmar Mendes, o grupo tem 150 dias para elaborar um anteprojeto sistematizando as normas de processo constitucional

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Advogado analisa decisão do STF sobre a incidência do ITBI em imóvel integralizado

Escrito em 25/08/2020. Postado em -destaque, Jurídica. Deixe um comentário

De acordo com Guilherme Broto Follador, a decisão do Supremo Tribunal Federal é equivocada. “Esse erro está alicerçado, fundamentalmente, numa inadequada compreensão da finalidade da norma imunizante...

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Poder de polícia e violação dos Direitos Fundamentais tratados em evento na OAB Paraná

Escrito em 09/09/2019. Postado em Jurídica. Deixe um comentário

XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, promovido pelo IPDA, aconteceu entre os dias 27 e 30 de agosto, em Curitiba

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Gilmar Mendes encerrou atividades do II Congresso de Direito Processual Constitucional

Escrito em 01/07/2019. Postado em Jurídica. Deixe um comentário

O ministro do Supremo Tribunal Federal traçou um panorama do universo do processo constitucional brasileiro

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Ações coletivas, tempo de caos e novas tecnologias foram destaques em Congresso de Direito

Escrito em 25/06/2019. Postado em Jurídica. Deixe um comentário

Evento foi organizado pela Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional – ABDPC

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Painel justifica a elaboração de um Código Processual Constitucional

Escrito em 25/06/2019. Postado em Jurídica. Deixe um comentário

Também foi abordada a questão da codificação do DPC e tempo constitucional

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Professores abordam convencionalidade e diálogo em Congresso de Direito

Escrito em 04/06/2019. Postado em -destaque, Jurídica. Deixe um comentário

Temas integraram a programação do evento, promovido pela Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, que aconteceu até sexta-feira, 31 de maio, em Curitiba

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Painel de Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional aborda as cortes supremas

Escrito em 31/05/2019. Postado em -destaque, Jurídica. Deixe um comentário

Palestras inaugurais foram proferidas pelos professores André Ramos Tavares e Luiz Guilherme Marinoni. Evento prossegue até sexta-feira, 31 de maio, na sede da OAB Paraná

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