O Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA promove as discussões nos dias 15 e 16 de abril com transmissão ao vivo

Nos dias 15 e 16 de abril (quinta e sexta), das 8h30 às 17h15, o Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, em parceria com a Escola Superior de Advocacia e Comissão de Gestão Pública da OAB Paraná, promoverá o evento on-line “Nova Lei de Licitação e Contratação Pública: inovações do regime jurídico”. Com inscrições gratuitas, a transmissão será ao vivo pelo canal da ESA no YouTube.

Composto por 8 painéis, o evento debaterá temas relacionados à Lei nº 14.133 de 2021, tais como: aspectos gerais processos licitatórios, modalidades e critérios de julgamento, contratação direta, procedimentos auxiliares, contratos administrativos, infrações e sanções administrativas e meios alternativos de solução de controvérsias.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira – 15 de abril

PAINEL I – 8h30 – 10h – Aspectos Gerais

Palestrantes

Edgar Guimarães (vigência e âmbito de aplicação)

Vivian Lima Lopez Valle (novos princípios jurídicos das licitações)

Barbarra Dayana Brasil (atores do processo licitatório)

Mediadora: Caroline da Rocha Franco

PAINEL II – 10h15 – 11h15 – Processo licitatório

Palestrantes

Luasses Gonçalves dos Santos (objetivos)

Eduardo Tesserolli (fases)

Julieta Mendes Lopes Vareschini (plano de contratação anual)

Mediadora: Ana Cláudia Finger

PAINEL III – 14h – 15h30 – Modalidades e critérios de julgamento

Palestrantes

Adriana da Costa Ricardo Schier (diálogos competitivos)

Felipe Gussoli (critérios de julgamento)

Luiz Alberto Blanchet (modos de disputa)

Mediadora: Cibele Fernandes Dias

PAINEL IV – 15h45 – 17h15 – Contratação direta

Palestrantes

Fernando Mânica (formalização do processo)

José Roberto Tiossi Junior (contratação de serviço jurídico)

Luzardo Faria (dipensa em razão do baixo valor)

Mediadora: Paola Ferrari

Sexta-feira – 16 de abril

PAINEL V – 8h30 – 10h – Procedimentos auxiliares

Palestrantes

Fernanda Bourges (credenciamento)

Bernado Strobel Guimarães (pré-qualificação)

Giulia de Rossi Andrade (procedimento de manifestação de interesse)

Mediadora: Mara Angelita Ferreira

PAINEL VI – 10h15 – 11h45 – Contratos administrativos

Palestrantes

José Anacleto Abduch Santos (prazo de duração)

Rodrigo Pironti (matriz de risco e reequilíbrio econômico-financeiro)

Ângela Cássia Costaldello (publicidade da contratação e sua eficácia)

Mediadora: Mirela Miró Ziliotto

PAINEL VII – 14h – 15h30 – Infrações e sanções administrativas

Palestrantes

Francisco Zardo (multas e impedimento de licitar e contratar)

Luciano Reis (declaração de inidoneidade)

Renato Andrade (crimes nas licitações)

Mediadora: Mariane Shiohara Lübke

PAINEL VIII – 15h45 – 17h15 – Meios alternativos de solução de controvérsias

Palestrantes

Rafael Wallbach Schwind (mediação)

Rodrigo Junkes (arbitragem)

Cesar Guimarães Pereira (comitê de resolução de disputas)

Mediadora: Renata Brindaroli Zelinski

Serviço:

“Nova Lei de Licitação e Contratação Pública: inovações do regime jurídico” – formato on-line com transmissão ao vivo

Data: 15 e 16 de abril, das 8h30 às 17h15

Inscrições gratuitas: www.esapr.oabpr.org.br

Acesso em: YouTube ESA