O Museu Oscar Niemeyer será palco, no dia 18 de outubro, de importantes debates sobre temas como a operação Lava Jato e reformas da Previdência e Tributária

Considerado o maior museu de arte da América Latina, com 35 mil m² de área construída e mais de 17 mil m² de área para exposições, o Museu Oscar Niemeyer – MON será sede da 19ª edição do Simpósio Regional da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, que tem como tema central “Desafios do Direito em Transformação”.

O MON é um verdadeiro exemplo da arquitetura que, diante de assuntos primordiais para a sociedade, inspira à arte da construção do diálogo e do poder criativo da argumentação contemporânea do Direito.

Desafios no acesso aos tribunais superiores

O primeiro ato do Simpósio Regional ficará por conta da processualista Teresa Arruda Alvim, que abordará o sistema brasileiro de precedentes obrigatórios. Na sequência, a jurisprudência defensiva – uma prática adotada por alguns tribunais, visando ao não conhecimento de recursos em razão de rigidez excessiva – será objeto de interpretação do nosso ex-presidente José Rogério Cruz e Tucci. Por fim, a professora e advogada Rogéria Dotti discorre sobre a legitimidade e atuação do amicus curiae.

Reformas da Previdência e Tributária

Na opinião de renomados especialistas, o futuro do país passa por alterações significativas no sistema tributário e na competitividade econômica como, por exemplo, o economista Bernard Appy, que falará sobre as necessidades da reforma tributária e seus impactos para a economia brasileira.

Após ser votada pela Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência tramita pelos corredores do Senado. Suas particularidades serão o ponto alto das exposições de Wagner Balera e Adriane Bramante.

Direito, imprensa e Lava Jato

Investigação, apuração e contextualização de eventos e fatos. Temas que se misturam no que se refere à defesa das garantias fundamentais, ao acesso à informação e à maior operação de combate à corrupção do país. Tudo isso permeia as apresentações da jornalista Katia Brembatti, falando do papel da imprensa no combate à corrupção; do juiz Guilherme Madeira Dezem, trazendo seu conhecimento acerca da atividade probatória do juiz no processo penal; e do criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, que apontará os impactos e efeitos da divulgação de conteúdo obtido por meio ilícito.

Serviço
19º Simpósio Regional da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
Dia: sexta-feira, 18 de outubro, das 8h às 18h
Local: Museu Oscar Niemeyer – Auditório Poty Lazzarotto (Rua Marechal Hermes, 999), Centro Cívico – Curitiba – PR
Inscrições: https://www.eventbrite.com.br/e/19o-simposio-regional-aasp-em-curitiba-tickets-71280787755
Programação completa e mais informações: www.aasp.org.br