André Luis Pontarolli aborda o tratamento jurídico-legal das drogas e faz proposições acerca de formulação de políticas sociais públicas específicas

O advogado e professor de Direito Penal e Criminologia André Luis Pontarolli lançou no dia 18 de setembro, na Livra da Vila, o livro “Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista”, publicada pela Editora Lumen Juris. Para escrever a obra, o autor partiu do argumento da falência da política nacional de repressão aos entorpecentes. A sessão de autógrafos contou com a presença de advogados, estudantes, amigos e familiares.

O livro tem apresentação do professor André Peixoto de Souza, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, e prefácio assinado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, doutor em Direito Mário Luiz Ramidoff. É fruto da dissertação de mestrado em Direito de Pontarolli apresentada para o Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Internacional – Uninter. A tese teve como orientador o professor Mário Ramidoff e a banca foi composta e composta por André Peixoto de Souza, Luiz Osório Panza e Celso Ludwig.

Sobre o lançamento o autor destacou que foi um muito marcante. “Receber amigos, alunos e a minha família para compartilhar este momento único foi sensacional. Fiquei muito satisfeito em ver muitos rostos conhecidos, incluindo grandes advogados e referências acadêmicas. Também recebi o feedback positivo sobre a relevância da temática do livro. Só tenho a agradecer a todos que estiveram comigo nesta noite fantástica”, descreveu Pontarolli. Fez questão de citar que a estudante de Direito da UFPR, Marieli Rodrigues, lhe confidenciou que um dos capítulos do livro será de fundamental importância para o seu Trabalho de Conclusão de Curso.

A obra traz uma análise crítica transdisciplinar do paradigma repressivo de “guerra às drogas” e, com base na constatação de crise (criminológica, pragmática e dogmática) deste modelo proibicionista, aborda os modelos alternativos. O autor analisa o tratamento jurídico-legal das drogas, no âmbito internacional e nacional; identifica a crise do paradigma modelo proibicionista; destaca as tendências contemporâneas da legitimação, autorização e justificação do modelo central adotado pela dogmática jurídico-penal; e faz proposições acerca da descriminalização, despenalização, tratamento adequado e ainda de questões relacionadas a drogas, por meio da formulação e execução de políticas sociais públicas específicas, como, por exemplo, redução de danos, justiça restaurativa e justiça terapêutica.

O autor: André Luis Pontarolli – advogado criminal e professor de Direito Penal e Criminologia do Centro Universitário UNIOPET/PR e de diversos cursos de especialização, mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional – Uninter, especialista em Direito Criminal pela Faculdade de Direito de Curitiba e membro da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB Paraná.