Tag: Nova Lei

Nova Lei de Franquia se descuida da questão do trato do equilíbrio econômico do contrato

Escrito em 05/03/2020. Postado em -destaque, Economia, Jurídica. Deixe um comentário

Professor da Universidade Federal do Paraná e advogado analisa que é uma nova lei substituindo a anterior para, com poucos e pontuais excertos, proteger o franqueador

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Nova legislação de incêndio e pânico reúne síndicos 

Escrito em 29/07/2019. Postado em -destaque, Geral. Deixe um comentário

Secovi-PR e Corpo de Bombeiros realizam encontro sobre a normativa que está em vigor

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Nova Lei de Licitações: remédio para todos os males?

Escrito em 04/07/2019. Postado em -destaque, Artigo, Jurídica. Deixe um comentário

Artigo faz considerações sobre projeto que tramita no Congresso Nacional e que prevê mudanças na lei de licitações. Elaborado pelo professor José Anacleto Abduch Santos, coloca em debate a seguinte...

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