Por Bebel Ritzmann

O professor e juiz federal Vicente de Paula Ataide Junior lançou, recentemente, o livro  “Capacidade Processual dos Animais A judicialização do Direito Animal no Brasil” (Thompson Reuters – Revista dos Tribunais). A obra traz, de forma inédita e precursora, uma proposta de teoria dogmática dos direitos animais, a partir, sobretudo, da regra constitucional da proibição da crueldade e do princípio da dignidade animal. A ideia é refletir sobre a capacidade processual dos animais, ou seja, sobre a possibilidade dos animais serem parte nas ações judiciais, podendo reivindicar seus direitos em juízo. 

Legenda: Professores  Teresa Arruda Alvim e  Vicente de Paula Ataíde Junior