Livro traz comentários sobre a Lei da Liberdade Econômica
Publicada pela Revista dos Tribunais, a obra será lançada no dia 19 de março, com sessão de autógrafos na Livraria da Vila, em Curitiba
Abertas as inscrições ao XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
IPDA aprova consulta pública para o código de ética do servidor do Paraná
Para o diretor executivo do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, “a postura do governo do Estado de abrir a consulta pública para o código de ética...
Nova Lei de Franquia se descuida da questão do trato do equilíbrio econômico do contrato
Professor da Universidade Federal do Paraná e advogado analisa que é uma nova lei substituindo a anterior para, com poucos e pontuais excertos, proteger o franqueador
Sanepar lança Canal de Denúncias
O canal faz parte das práticas de governança e Compliance adotadas pela empresa
IPDA comenta medida que facilita participação de empresas estrangeiras em licitações públicas
A norma passa a valer a partir de 11 de maio e compreende compras feitas por pregão eletrônico e também obras licitadas pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC) eletrônico
APEP manifesta repúdio à fala de ministro da Economia sobre o funcionalismo público
Associação dos Procuradores do Estado do Paraná pontua que Paulo Guedes pecou e mostrou-se mal informado ao taxar o funcionalismo público de parasitário
APEP participa da primeira reunião de 2020 do Conselho Deliberativo da ANAPE
Estratégias de atuação para a manutenção das prerrogativas dos advogados públicos, Reforma da Previdência e atuação legislativa foram os temas da pauta da primeira reunião de 2020 do Conselho Deliberativo...
APEP atua junto aos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral do Estado
A APEP informa aos procuradores associados que apresentou três requerimentos importantes a órgãos colegiados da Procuradoria-Geral do Estado
Diretoria da APEP na defesa dos honorários de sucumbência
O projeto pretende revogar o artigo 85, § 19, do CPC
